PORTARIA N° 00101/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00101/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 21.07.2021

ALTERA A PORTARIA Nº 00318/2019/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe - SEFAZ DE 30.11.19

Altera o Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, que fixa valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO.

João Pessoa, 20 de julho de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d” da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS IPA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238478
Preço Sugerido: 6,07

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS IPA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898687080131
Preço Sugerido: 7,72

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS IPA
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238669
Preço Sugerido: 7,18

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS IPA
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238294
Preço Sugerido: 12,39

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS ALOHA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898687080308
Preço Sugerido: 6,07

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS ALOHA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898687080254
Preço Sugerido: 7,72

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS CRAFT LAGER
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238829
Preço Sugerido: 4,86

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS CRAFT LAGER
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238881
Preço Sugerido: 9,42

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS BELGIAN WIT
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238799
Preço Sugerido: 7,18

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS BELGIAN WIT
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238874
Preço Sugerido: 12,39

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MANIACS OKTOBERFEST
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898687080506
Preço Sugerido: 9,20

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: BROOKLIN EAST IPA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238768
Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: BROOKLIN EAST IPA
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238744
Preço Sugerido: 11,80

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: BROOKLIN LAGER
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238751
Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: BROOKLIN LAGER
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 355 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238737
Preço Sugerido: 11,80

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: BROOKLIN STONEWALL INN
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898687080483
Preço Sugerido: 9,80

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: MANIACS
Marca: MORADA HOP ARABICA
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898956238690
Preço Sugerido: 11,80

Tipo: CERVEJA
Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN
Marca: TIGER
Tipo Embalagem: LATA
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896052607624
Preço Sugerido: 2,25

Tipo: CERVEJA
Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN
Marca: TIGER
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Retorn.
Capacidade: 600 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896052607600
Preço Sugerido: 5,80

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN
Marca: TIGER
Tipo Embalagem: Barril 50 litros
Capacidade: Pco/litro
EAN / GTIN (unitário): 7896052607648
Preço Sugerido: 16,35

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN
Marca: EISENBAHN PILSEN
Tipo Embalagem: Barril 30 litros
Capacidade: Pco/litro
EAN / GTIN (unitário): 7898367983998
Preço Sugerido: 16,35

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: HNK BR / HEINEKEN
Marca: EISENBAHN PILSEN
Tipo Embalagem: Barril 50 litros
Capacidade: Pco/litro
EAN / GTIN (unitário): 7898367984001
Preço Sugerido: 16,35

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS
Marca: ADRENALINA ENERGY DRINK
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7899465200192
Preço Sugerido: 5,20

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS
Marca: ADRENALINA ENERGY DRINK
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7899465200208
Preço Sugerido: 6,80

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: SOL BEBIDAS
Marca: VULCANO ENERGY DRINK
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 300 ml
EAN / GTIN (unitário): 7899465200123
Preço Sugerido: 3,16

Art. 2º Alterar no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os Preços dos itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME
Marca: XEROSA APA
Tipo Embalagem: Gar. Vd. Descart.
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898362502149
Preço Sugerido: 14,49

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME
Marca: XEROSA APA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Pco/litro
EAN / GTIN (unitário): 7898362502156
Preço Sugerido: 16,59

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: CERVEJARIA FEMME
Marca: JOIA RARA SOUR
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Pco/litro
EAN / GTIN (unitário): 7898362502194
Preço Sugerido: 16,59

Art. 3º Alterar no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os Códigos EAN dos itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027044
Preço Sugerido: 4,78

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027006
Preço Sugerido: 5,23

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027013
Preço Sugerido: 6,70

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola + Fanta Laranja (pack 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.500 + 1.500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027426
Preço Sugerido: 8,98

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola + Guaraná Kuat (pack 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.500 + 1.500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027433
Preço Sugerido: 8,98

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola + Fanta Laranja (pack 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 + 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027365
Preço Sugerido: 11,32

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola + Guaraná Kuat (pack 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 + 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900027402
Preço Sugerido: 11,32

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
(Assinado eletronicamente)