ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAPORTARIA Nº 00022/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 10.02.2021
REVOGA A PORTARIA Nº 00327/2019/SEFAZ
ALTERADA PELA PORTARIA N° 00047/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 23.04.2021
ALTERADA PELA PORTARIA N° 00132/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
ALTERADA PELA PORTARIA N° 00155/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 26.10.2022
R E V O G A D A
PELA PORTARIA Nº 00099/2023/SEFAZ
DO-e/SEFAZ 24.05.2023
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Designa servidores para responderem pelos órgãos da SEFAZ-PB, e, revoga a Portaria nº 00327/2019/SEFAZ.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelos órgãos desta Pasta, na ausência de seus titulares, conforme a seguir:
I - Chefia de Gabinete da SEFAZ: Francisco Alessandro Alves, matrícula nº 172.325-1;
II - Assessoria Técnica Tributária: Fernando Pires Marinho Junior, matrícula nº 147.938-5 e Francisco Marcondes Sales Diniz, matrícula nº 157.675-5;
III - Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais: Wilton Camelo de Souza, matrícula nº 094.785-7;
IV - Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal: Blair Bittencourt Junior, matrícula nº 161.148-8;
V - Gerência Executiva de Auditoria dos Procedimentos Fiscais: Silvia Cristina Araújo de Melo, matrícula nº 144.711-4;
VI - Gerência Operacional de Planejamento da GEFTE: Byron José do Rêgo Barros Fontes, matrícula nº 159.523-7;
VII - Gerência Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos da GEFTE: Márcia Henriques Souto Montenegro, matrícula nº 147.736-6;
VIII - Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior da GEFTE: Débora Maria Cavalcante Fernandes, matrícula nº 145.938-4;
IX - Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da GEFTE: Evandro Maciel Monteiro Filho, matrícula nº 147.363-8;
X - Gerência Operacional de Acompanhamento de Contribuintes da GEFTE: Giuliana Mendonça Pessoa, matrícula nº 147.750-1;
XI - Gerência Operacional de Fiscalização do ITCD/IPVA: Tarcisio Alves Firmino, matrícula nº 074.213-9;
XII - Gerência Executiva de Tributação: Rozana Maria Pereira Gomes de Andrade, matrícula nº 146.886-3;
XIII - Gerência Operacional de Interpretação e Orientação Tributária da GET: Rozana Maria Pereira Gomes de Andrade, matrícula nº 146.886-3;
XIV - Gerência Operacional de Benefícios Fiscais da GET: Leonardo Rodrigues Viana de Lima, matrícula nº 147.749-8;
XV - Gerência Executiva de Arrecadação e Informações Fiscais: Marx Fernandes de Gusmão, matrícula nº 147.088-4;
XVI - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança: Orlando Brindeiro de Amorim, matrícula nº 081.371-1;
XVII - Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais: Fábio Roberto Silva Melo, matrícula nº 158.511-8;
XVIII - Gerência de Administração da SEFAZ: Zélice Pereira de Morais Júnior, matrícula nº 098.813-8;
XIX - Subgerência de Processos Administrativos e Licitatórios da GADM da SEFAZ: Adinércia Clécia do Nascimento Diniz, matrícula nº 184.663-9;
XX - Subgerência de Contratos da GADM da SEFAZ: Alaína Duarte da Silva, matrícula nº 176.911-1;
XXI - Subgerência de Suporte Logístico da GADM da SEFAZ: João Gonçalves Marinho, matrícula nº 156.911-2;
Nova redacão dada ao inciso XXI do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00155/2022/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 26.04.2022
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XXI - Subgerência de Suporte Logístico da GADM da SEFAZ: Fábio Brito Vieira, matrícula nº 155.260-1;
XXII - Subgerência de Almoxarifado, Patrimônio e Arquivo da GADM da SEFAZ: Manoel Vieira Neto, matrícula nº 089.148-7;
XXIII - Subgerência de Recursos Humanos da GADM da SEFAZ: Flávia Conceição de Oliveira Ventura, matrícula nº 161.817-2;
XXIV - Gerência de Finanças da SEFAZ: Olinoel Fernandes Feitosa, matrícula nº 156.922-8;
XXV - Subgerência de Execução Orçamentária e Financeira da GFIN da SEFAZ: Jailson Cavalcante Silva, matrícula nº 093.462-3;
Nova redacao dada ao inciso XXV do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00047/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 23.04.2021
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XXV - Subgerência de Execução Orçamentária e Financeira da GFIN da SEFAZ: Gabriela de Lyra Borges, matrícula 187.846-8;
XXVI - Subgerência de Acompanhamento e Controle dos Recursos Descentralizados da GFIN da SEFAZ: Maria José Gomes, matrícula nº 060.614-6;
Nova redacao dada ao inciso XXVI do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00047/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 23.04.2021
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XXVI - Subgerência de Acompanhamento e Controle dos Recursos Descentralizados da GFIN da SEFAZ: Jailson Cavalcante Silva, matrícula nº 093.462-3;
XXVII - Gerência de Planejamento da SEFAZ: Edna Maria de Medeiros Nunes, matrícula nº 135.452-3;
XXVIII - Gerência de Tecnologia da Informação da SEFAZ: João Bosco Germano Junior, matrícula nº 167.742-0;
Nova redacao dada ao inciso XXVIII do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXVIII - Gerência de Tecnologia da Informação da SEFAZ: Marcelo Ricardo Câmara da Silva, matrícula nº 161.171-2;
XXIX - Subgerência de Desenvolvimento da GTI da SEFAZ: João Bosco Germano Junior, matrícula nº 167.742-0;
Nova redacao dada ao inciso XXIX do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXIX - Subgerência de Desenvolvimento da GTI da SEFAZ: José de Alexandre Andrade Silva, matrícula nº 155.522-7;
XXX - Subgerência de Suporte da GTI da SEFAZ: José de Alexandre Andrade Silva, matrícula nº 155.522-7;
Nova redacao dada ao inciso XXX do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXX - Subgerência de Suporte da GTI da SEFAZ: Sebastião de Sousa Forte, matrícula nº 70.317-6;
XXXI - Subgerência de Arquitetura da GTI da SEFAZ: Marcelo Ricardo Câmara da Silva, matrícula nº 161.171-2;
Nova redacao dada ao inciso XXXI do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXXI - Subgerência de Arquitetura da GTI da SEFAZ: Cristiano Kenji Nagahama, matrícula nº 167.754-3;
XXXII - Subgerência de Operações da GTI da SEFAZ: João Bosco Germano Junior, matrícula nº 167.742-0;
Nova redacao dada ao inciso XXXII do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXXII - Subgerência de Operações da GTI da SEFAZ: José de Alexandre Andrade Silva, matrícula nº 155.522-7;
XXXIII - Subgerência Técnica da Segurança da GTI da SEFAZ: Márcio Vinícius de Farias Maribondo, matrícula nº 155.520-1;
XXXIV - Subgerência da Central de Serviços da GTI da SEFAZ: Carlos Alberto Troncoso Ribeiro Pessoa, matrícula nº 147.945-8;
Nova redacao dada ao inciso XXXIV do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXXIV - Subgerência da Central de Serviços da GTI da SEFAZ: Rômulo de Andrade Sobreira, matrícula nº 76.178-8;
XXXV - Subgerência Técnica de Governança da GTI da SEFAZ: João Bosco Germano Junior, matrícula nº 167.742-0;
Nova redacao dada ao inciso XXXV do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXXV - Subgerência Técnica de Governança da GTI da SEFAZ: Marcelo Ricardo Câmara da Silva, matrícula nº 161.171-2;
XXXVI - Subgerência de Sistemas para Internet da GTI da SEFAZ: Cristiano Kenji Nagahama, matrícula nº 167.754-3;
Nova redacao dada ao inciso XXXVI do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00132/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 22.09.2021
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XXXVI - Subgerência de Sistemas para Internet da GTI da SEFAZ: Marcelo Pio de Sales Chaves, matrícula nº 147.354-9;”;
XXXVII - Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais: Ramiro Antônio Alves Araújo, matrícula nº 094.405-0;
XXXVIII - Assessoria Jurídica da SEFAZ: Thaisa Furtado Fernandes da Nóbrega, matrícula nº 152.369-4;
Nova redacao dada ao inciso XXXVIII do art. 1º pelo art. 1º da Portaria Nº 00047/2021/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 23.04.2021
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XXXVIII - Assessoria Jurídica da SEFAZ: Procurador do Estado indicado em ato do Procurador Geral do Estado;
XXXIX - Corregedoria Fiscal: Antônio Geovani da Costa Pontes, matrícula nº 135.654-2;
XL - Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal: Renato Neiva Montenegro, matrícula nº 157.659-3;
XLI - Diretoria Executiva da Dívida Flutuante da Secretaria Executiva do Tesouro da SEFAZ: Mariza Brito de Vasconcelos, matrícula n° 155.996-6;
XLII - Diretoria Executiva de Gestão Financeira da Secretaria Executiva do Tesouro da SEFAZ: Ana Silene Luna de Lucena Freire, matrícula n° 135.248-2.
Art. 2o Revogar a Portaria nº 00327/2019/SEFAZ, de 9 de dezembro de 2019.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
(Assinado eletronicamente)