ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA Nº 00026/2020/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe-SEFAZ DE 07.02.2020

ALTERA A PORTARIA Nº 318/2019/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe- SEFAZ DE 30.11.19

Altera o Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretária de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,  
 

R E S O L V E:
 

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

 

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: VOILLER

Marca: Voiller Weiss

Tipo Embalagem: Gar Vd Descart

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898994851448

Preço Sugerido: 8,95
 

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: VOILLER

Marca: Voiller Red Ale

Tipo Embalagem: Gar Vd Descart

Capacidade: 600 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898994851424

Preço Sugerido: 9,00
 

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: TURMALINA

Marca: Turmalina Bohemia Pilsener

Tipo Embalagem: Gar Vd Descart

Capacidade: 500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898994919308

Preço Sugerido: 8,86
 

Tipo: Cerveja

Fabricante/Distribuidor: TURMALINA

Marca: Turmalina West Coast IPA

Tipo Embalagem: Gar Vd Descart

Capacidade: 500 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898994919315

Preço Sugerido: 10,74
 

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: TURMALINA

Marca: Turmalina Bohemian Pilsener

Tipo Embalagem: Barril

Capacidade: Pço/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898994919322

Preço Sugerido: 10,63
 

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: TURMALINA

Marca: Turmalina West Coast IPA

Tipo Embalagem: Barril

Capacidade: Pço/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898994919339

Preço Sugerido: 13,97
 

Tipo: CHOPP

Fabricante/Distribuidor: TURMALINA

Marca: Turmalina XP

Tipo Embalagem: Barril

Capacidade: Pço/litro

EAN / GTIN (unitário): 7898994919346

Preço Sugerido: 11,56
 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 0,85
 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Guaraná

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 0,85
 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Sabores

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 0,85
 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 2,83
 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Guaraná

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 2,83

 
Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Santa Joana Sabores

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 2,83

 
Tipo: Energético

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Energético Santa Joana Power

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 1 l

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 4,65
 

Tipo: Energético

Fabricante/Distribuidor: Santa Joana

Marca: Energético Santa Joana Power

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário):

Preço Sugerido: 6,31
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Fazenda