REVOGADA
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PORTARIA Nº 00020/2019/GSER
PUBLICADA NO Doe-SER de 11. 1.19
REVOGA A PORTARIA nº 117/GSER, de 10 de maio de 2017.
Altera a composição do “COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA”, instituído pela Portaria nº 046/GSER, de 24 de abril de 2009.
João Pessoa, 10 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XXXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Alterar a composição do “COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA”, instituído pela Portaria nº 046/GSER, de 24 de abril de 2009, passando este a ser formado pelos seguintes membros:
PRESIDENTE MATRÍCULA
Bruno de Sousa Frade 159.510-5
TITULARES MATRÍCULA
Abderval Urquiza Feitosa 145.408-1
Carlos Guerra Gabínio 145.495-1
José Antônio Claudino Veras 145.965-1
José Nelson de Oliveira Barbosa 145.903-1
Remilson Honorato Pereira Junior 145.496-0
Márcia Maria Bezerra Wanderley 157.668-2
SUPLENTES MATRÍCULA
Aderson Freire Junior 146.281-4
Arleide Maria da Silva Barbosa 144.704-1
Luciano Barbosa Pereira do Egito 145.461-7
Parágrafo único. Também compõem o Comitê a que se refere o caput, na condição de titulares, os Gerentes Executivos de Fiscalização e de Tributação, os quais indicarão representantes na impossibilidade de comparecimento à reunião do COGETA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 117/GSER, de 10 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Receita