PORTARIA Nº 068/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 02.06.09

Fixa os valores constantes dos ANEXOS I e II desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), conforme determina o inciso II do art. 395, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97, para os produtos relacionados nos ANEXOS citados

João Pessoa, 1º de junho de 2009.

 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto n.º 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária devido nas operações com cerveja, chopp e refrigerante, à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado através das empresas FINK & SCHAPPO CONSULTORIA e GFK INDICATOR, contratadas pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas e de refrigerantes, SINDICERV, ABIR e ABRABE;

CONSIDERANDO, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média ponderada dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, para definição da base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária,

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Fixar os valores constantes dos ANEXOS I e II desta Portaria, em substituição à aplicação da MVA (Margem de Valor Agregado), conforme determina o inciso II do art. 395, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97, para os produtos relacionados nos ANEXOS citados. 

Art. 2º As empresas industriais fabricantes de Cervejas, Chopes e Refrigerantes, detentoras de Regime Especial concedido pela Secretaria de Estado da Receita, deverão utilizar os valores constantes nos ANEXOS desta Portaria, para formação da base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, quando das vendas realizadas para estabelecimentos distribuidores, atacadistas e varejistas do Estado da Paraíba.

Art. 3º No caso das marcas e embalagens de cervejas não relacionadas no ANEXO I desta Portaria, prevalecerão para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, os valores constantes do item “OUTRAS MARCAS”, quando este for maior que o montante calculado na forma do inciso II do art. 395, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 190/GSER, de 18 de dezembro de 2008.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de junho de 2009.

 

 

ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Secretário de Estado da Receita

 

ANEXO I - PORTARIA nº 068/GSER

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPP
CERVEJAS DIVERSAS	GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML (UND)	LONG NECK ATÉ 355 ML (UND)		LATA ATÉ 350 ML (UND)
ANTARTICA PILSEN	2,42	1,73		1,32
ANTARTICA CRISTAL	-	2,01		-
ANTARTICA MALZEBIER	-	1,99		-
BRAHMA CHOPP	2,38	1,60		1,30
BRAHMA CHOPP EXTRA	-	1,75		-
BRAHMA FRESH	2,23	-		1,22
BRAHMA MALZEBIER	2,81	1,91		1,50
BAVARIA PILSEN	1,94	1,29		1,14
BAVARIA PRÊMIUN	2,50	1,40		1,52
BAVÁRIA S/ALCOOL	-	1,67		1,81
BOHEMIA	2,85	2,05		1,63
BELCO	1,91	-		1,20
BUDWEISER	-	-		1,89
COLÔNIA PILSEN	1,91	-		1,28
CALSBERG	1,91	-		2,58
CARACU	-	1,93		1,92
CERPA	-	2,71		-
CINTRA CLARA	1,96	1,41		1,07
CINTRA ESCURA	2,07	1,49		1,13
DEVASSA CLARA	-	2,57		-
DEVASSA ESCURA	-	2,57		-
D'AVILA	1,76	-		-
BOSSA NOVA	1,91	-		1,20
EISENBAHN CLARA	-	2,82		-
EISENBAHN ESCURA	-	2,82		-
FREVO	-	-		0,97
HEINEKEN	3,29	2,32		2,04
KAISER GOLD	3,29	2,04		2,12
KAISER PILSEN	2,08	1,36		1,20
KAISER SUMMER DRAFT	-	1,89		-
KRONEMBIER	-	1,98		1,73
LIBER	-	1,96		1,57
MALTA	-	-		1,20
MILLER	1,91	-		2,58
NOBEL	2,30	1,74		1,20
NOVA SCHIN PILSEN	2,30	1,66		1,26
GLACIAL PILSEN	1,73	-		0,98
NOVA SCHIN NS2	-	2,52		2,24
NOVA SCHIN MALZEBIER	2,53	1,91		1,42
NOVA SCHIN MUNICH	-	2,16		1,37
PRIMUS	2,30	1,69		1,17
NOVA SCHIN S/ALCOOL	-	1,84		1,56
NOVA SCHIN ZERO ALCOOL	2,53	1,99		1,56
ORIGINAL	3,36	-		-
SERRAMALTE	3,36	-		-
SOL PILSEN	2,25	1,43		1,29
SKOL BEATS	-	2,17		-
SKOL PILSEN	2,55	1,78		1,36
STELLA ARTOIS	-	2,63		-
THEREZOPOLIS	4,00	-		-
XINGU	3,07	1,78		1,93
OUTRAS MARCAS	4,29 ou MVA, o que for maior	5,07 ou MVA, o que for maior		2,57 ou MVA, o que for maior
EMBALAGEM EM LATA DE 473 ML
SKOL PILSEN		1,72
BRAHMA CHOPP		1,63
BRAHMA FRESH		1,64
ANTARCTICA PILSEN		1,74
KAISER		-
SOL		-
NOVA SCHIN		1,64
NOBEL		1,56
GLACIAL		1,28
CINTRA		1,39
PRIMUS		1,36
OUTRAS MARCAS	2,85 ou MVA,  o que for maior
OUTRAS EMBALAGENS
SKOL LONG NECK 500 A 550 ML			2,10
BOHEMIA WEISS LONG NECK 550 ML			5,53
BOHEMIA CONFRARIA LONG NECK 550 ML			5,53
BOHEMIA ESCURA LONG NECK 550 ML			4,51
SKOL GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML			4,25
BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML			3,97
SKOL GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML			4,25
BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML			3,97
HEINEKEN EMBALAGEM KEG (DESC.) 05 LT			49,00
SOL SHORT GARRAFA DESCARTÁVEL 250 ML			1,02
CHOPP TODAS AS MARCAS (1 LITRO)			8,00

 

ANEXO II - PORTARIA nº 068/GSER

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE
MARCA ( NORMAL, LIGHT E DIET )	EMBALAGEM  KS	Preço / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / KS 290 ml retorn	1,07
ANTARTICA	TÔNICA/ KS 290 ml retorn	1,08
ANTARTICA	GUARANA / KS 290 ml retorn	1,04
ANTARTICA	GUARANA  DIET ZERO/ KS 290 ml retorn	1,09
BRAHMA	SUQUITA/ KS 330 ml retorn	1,04
COCA-COLA	KS 290 ml  retorn	1,05
COCA-COLA	ZERO KS 290 ml  retorn	1,06
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ KS 290 ml retorn	1,03
COCA-COLA	FANTA UVA/ KS 290 ml retorn	1,02
COCA-COLA	SPRIT/LIMÃO/ KS 290ml retorn	1,02
COCA-COLA	GUARANA KUAT / garrafa vidro 290 ml retorn	1,01
COCA-COLA	GUARANA KUAT ZERO/ garrafa vidro 290 ml retorn	1,01
PEPSI-COLA	GARRAFA VIDRO 284 ml retorn	1,16
COCA-COLA	COLA / SABORES garrafa vidro 200 ml retorn	0,60
COCA-COLA	GUARANA KUAT / garrafa vidro 200 ml retorn	0,60
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ garrafa vidro 200 ml retorn	0,60
COCA-COLA	GUARANA KUAT garrafa vidro 1000 ml retorn	1,81
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ garrafa vidro 1000 ml retorn	1,82
COCA-COLA	GARRAFA VIDRO 1000 ml retorn	1,91

MARCA	EMBALAGEM LATA	Preço / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / 350 ml lata	1,33
ANTARTICA	SODA LIMONADA  DIET ZERO/ 350 ml lata	1,26
ANTARTICA	TÔNICA/ 350 ml lata	1,37
ANTARTICA	TÔNICA DIET/ 350 ml lata	1,46
ANTARTICA	GUARANA / 350 ml lata	1,31
ANTARTICA	GUARANA DIET ZERO / 350 ml lata	1,35
ANTARTICA	GUARANA ICE / 350 ml lata	1,41
BRAHMA	SUKITA / 350 ml lata	1,30
COCA-COLA	350 ml lata	1,30
COCA-COLA	LIGHTC/LIMÃO / 350 ml lata	1,33
COCA-COLA	ZERO / 350 ml lata	1,33
COCA-COLA	FANTA LARANJA / 350 ml lata	1,29
COCA-COLA	FANTA LARANJA DIET ZERO / 350 ml lata	1,34
COCA-COLA	FANTA UVA / 350 ml lata	1,30
COCA-COLA	FANTA UVA LIGHT ZERO / 350 ml lata	1,31
COCA-COLA	FANTA MANGA / 350 ml Lata	1,20
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT / 350 ml lata	1,27
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT DIET ZERO / 350 ml lata	1,29
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO / 350 ml lata	1,30
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO DIET ZERO / 350 ml lata	1,33
COCA-COLA	SCHWEPPES CITRUS/ 350 ML lata	1,40
COCA-COLA	SCHWEPPES TÔNICA/ 350 ML lata	1,35
COCA-COLA	SCHWEPPES CLUB SODA/ 350 ML lata	1,40
PEPSI-COLA	PEPSI 350 ml lata	1,29
PEPSI-COLA	TWIST e COLA C/LIMÃO 350 ml lata	1,29
SCHINCARIOL	SABORES / 350 ml lata	0,94
SCHINCARIOL	COLA / 350 ml lata	0,95
COCA-COLA	250 ml lata	0,94
COCA-COLA	ZERO 250 ml lata	0,94
COCA-COLA	GUARANÀ KUAT / 250 ml lata	0,92
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO / 250 ml lata	0,92
COCA-COLA	FANTA LARANJA / 250 ml lata	0,93

 

MARCA	EMBALAGEM PET ATÉ 350ML	Preço / Unidade
ANTARTICA	SABORES / 237 ml pet descart	0,90
DORE	COLA e SABORES/ 330 ml pet descart	0,66
GRAPETINHO	SABORES/ 330 ml pet descartável	0,61
PITCHULA	SABORES/ 330 ml pet descartável	0,75
INDAIA	COCA e SABORES 250 / 330 ml pet descart	0,67
FOLIA	SABORES /250 ml pet descart	0,75
SÃO GERALDO	COCA/SABORES/ 350 ml pet descartavel	0,67
DORE	COCA e SABORES 330 ml pet descart	0,66
SCHINCARIOL	COCA/SABORES / 250 ml pet descart	0,74
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 300 ml descart	0,75

MARCA	EMBALAGEM PET 400 A 600ML	Preço / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / 600 ml descartavel	1,80
ANTARTICA	GUARANA / 600 ml descartavel	1,80
ANTARTICA	GUARANA DIET/ZERO / 600 ml descartavel	1,70
ANTARTICA	GUARAH / 600 ml descartavel	1,56
BRAHMA	SUKITA  / 600 ml descartavel	1,63
COCA-COLA	600 ml descartavel	1,63
COCA-COLA	LIGHT C / LIMÃO 600 ml descartavel	1,66
COCA-COLA	ZERO  600 ml descartavel	1,66
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO / 600 ml descartavel	1,57
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT / 600 ml retornàvel	1,55
COCA-COLA	FANTA LARANJA / 600 ml descartavel	1,59
COCA-COLA	FANTA UVA / 600 ml descartavel	1,59
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 450 ml descart	1,00
COCA-COLA	FANTA LARANJA / 500 ml descarttavel	1,59
COCA-COLA	SPRITE / 500 ml descartavel	1,45
COCA-COLA	KUAT / 500 ml descartavel	1,55
COCA-COLA	500 ml descartavel	1,56
COCA-COLA	ZERO 500 ml descartavel	1,56
PEPSI	H2OH diversos	1,52
PEPSI	COLA (TODAS) 600 ml descartavel	1,39
SCHINCARIOL	SABORES / 500 ml descartavel	1,20
SCHINCARIOL	COLA / 500 ml descartavel	1,17
SCHINCARIOL	GUARANÁ/ 500 ml descartavel	1,20

 

MARCA	EMBALAGEM PET 1000 a 1500ML	Preço / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / 1000 ml descartavel	1,90
ANTARTICA	GUARANA / 1000 ml descartavel	2,10
ANTARTICA	GUARANA / 1500 ml descartavel	2,07
ANTARTICA	GUARAH / 1500 ml descartavel	2,29
BRAHMA	SUKITA / 1000 ml descartavel	2,00
COCA-COLA	1000 ml  descartavel	2,40
COCA-COLA	ZERO 1000 ml descartável	2,45
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ 1000 ml descartavel	2,26
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO1000 ml descartavel	2,23
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT 1000 ml retornàvel	2,18
COCA-COLA	1500 ml descartavel	2,66
COCA-COLA	ZERO 1500 ml descartavel	2,66
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT / 1500 ml descartavel	2,27
COCA-COLA	FANTA LARANJA/ 1500 ml descartavel	2,29
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO1500 ml descartavel	2,39
COCA-COLA	AQUARIUS FRESH LIMÃO 1500 ml descart	2,23
COCA-COLA	FANTA UVA/ 1000 ml descartavel	2,04
DORE	COLA/SABORES/ 1000 ml descartavel	1,49
ITUBAINA	SABORES / 1000 ml descartavel	2,11
PEPSI	H2OH LIMÃO 1500 ml	2,29
PEPSI	COLA / 1000 ml descartavel	2,01
PEPSI (TWIST)	COLA C/LIMÃO / 1000 ml descartavel	1,97
PEPSI	COLA / 1500 ml descartavel	2,18
SCHINCARIOL	COLA / 1000 ml descartavel	1,82
SCHINCARIOL	SABORES / 1000 ml descartavel	1,90
SÃO GERALDO	COCA/SABORES/ 1000 ml pet descartavel	1,70

MARCA	EMBALAGEM GARRAFA 600ML RET	Preço / Unidade
BIG	COLA/SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
SIMBA	SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
DORE	COLA/ garrafa vidro 600 ml ret	0,90
DORE	SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
XUCA	SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
IMPERIAL	COLA/SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
TOP	COLA/SABORES / garrafa vidro 600 ml ret	0,90
SÂO GERALDO	COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml ret	0,90

 

MARCA	EMBALAGEM Pet 2000 a 3000ml	Preço / Unidade
ANTARTICA	SODA LIMONADA / 2000 ml pet descart	2,75
ANTARTICA	GUARANÁ / 2000 ml pet descart	2,88
ANTARTICA	GUARANÁ DIET ZERO / 2000 ml pet descart	2,81
ANTARTICA	GUARANÁ ICE / 2000 ml pet descart	2,65
BEIJO	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
BIG	COLA/SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
BRAHMA	SUKITA / 2000 ml pet descart	2,72
COCA-COLA	2000 ml pet descart	3,40
COCA-COLA	ZERO e  LEMON 2000 ml pet descart	3,46
COCA-COLA	FANTA LARANJA / 2000 ml pet descart	2,72
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO / 2000 ml pet descart	2,68
COCA-COLA	SPRITE/LIMÃO ZERO / 2000 ml pet descart	2,55
COCA-COLA	FANTA UVA 2000 ml pet descart	2,66
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT/ 2000 ml pet descart	2,57
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT DIET ZERO 2000 ml pet descart	2,53
DORE	SABORES / 2000 ml pet descart	1,88
DORE	COLA / 2000 ml pet descart	1,92
GRAPETINHO	SABORES / 2000 ml pet descart	1,93
FORRÓ	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
HAVAI	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
IMPERIAL	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
INDAIÁ	COLA / 2000 ml pet descart	1,96
INDAIÁ	SABORES / 2000 ml pet descart	1,88
ITUBAINA	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
PEPSI-COLA	2000 ml pet descart	2,85
PEPSI-COLA	ZERO 2000 ml pet descart	2,63
PEPSI-COLA	TWIST e C/LIMÃO/ 2000 ml pet descart	2,85
SCHINCARIOL	SABORES / 2000 ml pet descart	2,08
SCHINCARIOL	COLA / 2000 ml pet descart	2,11
SCHINCARIOL	GUARANÁ / 2000 ml pet descart	2,23
SCHINCARIOL	COLA LIMÃO / 2000 ml pet descart	2,04
SAMBA	SABORES / 2000 ml descart	1,44
SIMBA	SABORES / 2000 ml pet descart	1,67
TUCA	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
TUCA	COLA / 2000 ml pet descart	1,50
XUCA	SABORES / 2000 ml pet descart	1,50
FOLIA	SABORES / 2000 ml PET descart	1,50
FOLIA	COLA / 2000 ml pet descart	1,50
BELCO	SABORES / 2000 ml PET descart	1,50
BELCO	COLA / 2000 ml pet descart	1,50
SÃO GERALDO	COLA/SABORES / 2000 ml pet descart	2,05
ANTARTICA	GUARANÁ / 2500 ml pet descart	2,86
PEPSI-COLA	2500 ml pet descart	3,01
COCA-COLA	GUARANÁ KUAT/ 2500 ml pet descart	2,53
COCA-COLA	2500 ml pet descart	3,67
COCA-COLA	ZERO 2500 ml pet descart	3,67
COCA-COLA	3000 ml pet descart	4,40
SCHINCARIOL	ITUBAÍNA 355 ML garrafa descartável	1,16
POST - MIX ( 1 LITRO)		BC - ICMS - ST
TODOS		20,34
PRÉ - MIX ( 1 LITRO)		BC - ICMS – ST
TODOS		4,07