PORTARIA Nº 095/GSER/2012
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA Nº 095/GSER/2012
PUBLICADO NO DOE DE 11.04.2012
Designa os servidores como usuários gestores responsáveis pelos respectivos módulos do Sistema ATF.
João Pessoa, 10 de abril de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados como usuários gestores responsáveis pelos respectivos módulos do Sistema ATF, utilizados por esta Secretaria de Estado da Receita, a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 031/GSER, de 11 de março de 2011:
| Módulo |
Servidor |
Matrícula |
| Arrecadação |
Enilton Varjão Esteves |
147.728-5 |
| Cadastro |
Onaldo Jorge Veloso |
076.474-4 |
| Cobrança |
Orlando Brindeiro de Amorim |
081.371-1 |
| Declarações |
Tatiana Nogueira do Rego M. Menezes |
145.937-6 |
| Fiscalização |
João Batista Neto |
145.927-9 |
| Processo Administrativo Tributário |
José Erielson Almeida do Nascimento |
147.738-2 |
| Protocolo |
Sebastião de Sousa Forte |
070.317-6 |
| Segurança e Controle de Acesso |
João Bosco Germano Júnior |
167.742-0 |
| Solicitação de Serviços |
Marcio Vinicius de Farias Maribondo |
155.520-1 |
| Simples Nacional |
Henrique Oliveira Gadelha |
157.655-1 |
| Legislação |
Gianni Cunha da Silveira Cavalcante |
146.878-2 |
| Dívida Ativa |
Antonio Marcos Luiz Nobre |
079.335-3 |
| Planejamento Orçamentário |
Abílio de Medeiros Rodrigues |
145.964-3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Receita