Pela PORTARIA Nº 00020/2019/GSER – Doe-SER de 11.01.19
PORTARIA Nº 00117/2017/GSER PUBLICADO NO DOe-SER DE 11.05.17
Revoga a Portaria nº 164/GSER, de 25.06.15
Altera a composição do COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA
João Pessoa, 10 de maio de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XXXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Alterar a composição do “COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA”, instituído pela Portaria nº 046/GSER, de 24 de abril de 2009, passando este a ser formado pelos seguintes membros:
PRESIDENTEMATRÍCULA Leonilson Lins de Lucena 147.939-3
TITULARES MATRÍCULA
José Nelson de Oliveira Barbosa 145.903-1 Carlos Erisson de Almeida Rodrigues 145.438-2 Carlos Guerra Gabínio 145.495-1 Abderval Urquiza Feitosa 145.408-1 Sílvia Cristina Araújo de Melo 144.711-4 José Antônio Claudino Veras 145.965-1
SUPLENTES MATRÍCULA
Arleide Maria da Silva Barbosa 144.704-1 Aderson Freire Júnior 146.281-4 Remilson Honorato Pereira Junior 145.496-0 Parágrafo único. Também compõem o Comitê a que se refere o caput, na condição de titulares, os Gerentes Executivos de Fiscalização e de Tributação, os quais indicarão representantes na impossibilidade de comparecimento à reunião do COGETA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 164/GSER, de 25 de junho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marconi Marques Frazão Secretário de Estado da Receita