ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICADO NO DOU DE 24.08.17

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 1º de setembro de 2017, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
UF	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
UF	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
AC	4,3810	4,3810	3,9209	3,8301	5,1252	5,1252	-	3,6801	-	-	-	-
*AL	3,9280	3,9280	3,0770	3,1250	-	3,9520	2,3200	3,1930	2,4870	-	-	-
*AM	4,2313	4,2313	3,2704	3,1646	-	4,4195	-	3,1578	-	-	-	-
*AP	3,7000	3,7000	4,0060	3,4710	4,6323	4,6323	-	3,8700	-	-	-	-
BA	3,9900	4,1900	3,3600	3,1600	4,0700	4,6500	-	3,2010	2,4400	-	-	-
*CE	3,8300	3,8300	3,1700	3,1300	4,0961	4,0961	-	3,1500	-	-	-	-
*DF	3,9900	5,2460	3,5040	3,3770	4,6177	4,6177	-	3,2060	3,2990	-	-	-
ES	3,8445	3,8445	3,1552	3,1552	3,8587	3,8587	-	2,3997	3,2645	2,0622	-	-
*GO	3,9876	5,4100	3,2951	3,1540	4,4754	4,4754	-	2,7967	-	-	-	-
MA	3,5670	4,5610	3,1250	3,0050	-	4,1500	-	3,2910	-	-	-	-
MG	4,0243	5,1361	3,3412	3,1992	4,5369	4,5369	4,1900	3,1496	-	-	-	-
*MS	3,8277	5,2953	3,5557	3,4408	4,9956	4,9956	2,2803	2,9710	2,3639	-	-	-
*MT	3,9618	5,3195	3,5880	3,4858	6,4303	6,4303	3,0313	2,4730	2,6641	2,1300	-	-
PA	3,8360	3,8360	3,2960	3,2080	3,8915	3,8915	-	3,5470	-	-	-	-
PB	3,8378	5,8050	3,1613	3,0477	-	3,5714	2,3246	3,1770	2,5460	-	1,4813	1,4813
*PE	3,9900	3,9900	3,0790	2,9860	3,7862	3,7862	-	3,0490	-	-	-	-
*PI	3,8005	3,8005	3,2763	3,1655	4,8187	4,8187	2,2772	3,2227	-	-	-	-
PR	3,8100	4,9400	3,0400	2,8900	4,5000	4,5000	-	2,7300	-	-	-	-
RJ	4,0140	4,3666	3,3430	3,1700	-	4,4014	2,4456	3,5090	2,1550	-	-	-
*RN	3,8220	6,2900	3,2760	3,1080	4,1562	4,1562	-	3,2260	2,7380	-	1,6900	1,6900
*RO	3,8860	3,8860	3,3830	3,2840	-	4,9831	-	3,3650	-	-	2,9656	-
RR	3,8000	3,8400	3,3100	3,2400	5,1500	5,8300	4,6000	3,7800	-	-	-	-
*RS	3,9438	5,3746	3,1499	3,0256	4,2569	5,4282	-	3,5642	2,6918	-	-	-
*SC	3,7100	4,7700	3,0800	2,9500	4,4200	4,4200	-	3,1400	1,9500	-	-	-
SE	3,7985	3,9900	3,3250	3,2504	4,7740	4,7740	2,0530	3,3206	2,6200	-	-	-
*SP	3,5400	3,5400	3,1810	3,0090	4,3777	4,5456	-	2,3900	-	-	-	-
TO	3,8800	5,6500	2,9100	2,8700	5,2500	5,2500	3,7300	3,1800	-	-	-	-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

Publicado no DOU 31.08.2017

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/PMPF nº 16, de 23 de agosto de 2017, publicado no DOU de 24 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 34 e 35, na linha referente ao Estado do Espírito Santo:

onde se lê:

3,8445

3,1552

3,8587

2,3997

3,2645

2,0622

leia-se: