ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 10.02.26.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000098/2026-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	5,2254	-	-	-	-
2	AL	3,4910	5,1155	4,5764	-	-	-
3	AM	-	**5,4243	3,1594	1,7773	-	-
4	AP	-	5,7900	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	4,9850	5,1334	-	-	-
7	DF	-	*5,0700	6,7800	-	-	-
8	ES	-	*4,8190	*4,1825	-	-	-
9	GO	-	4,7342	-	-	-	-
10	MA	-	*4,8300	-	-	-	-
11	MG	5,1154	4,6965	4,8983	-	-	-
12	MS	4,4294	4,2920	4,5111	-	-	-
13	MT	6,4170	4,3835	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	*4,8263	-	-	-	-
15	PB	4,1141	4,3679	4,9247	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	4,9200	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	4,3006	4,7805	-	-	-
19	RJ	2,4456	*4,9300	*4,4000	-	-	-
20	RN	-	4,4500	5,0400	-	-	-
21	RO	-	5,0870	-	-	4,0864	-
22	RR	6,9930	5,1850	-	-	-	-
23	RS	-	4,7831	4,8831	-	-	-
24	SC	-	4,6855	4,9120	-	-	-
25	SE	4,5760	4,8180	4,6710	-	-	-
26	SP	-	4,3200	-	-	-	-
27	TO	6,4500	5,1100	-	-	-	-

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA