ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 09.01.26.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000002/2026-95, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
ITEM	UF	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	5,1774	-	-	-	-
2	AL	3,4910	**5,1608	**4,5662	-	-	-
3	AM	-	*5,4442	2,9248	1,7882	-	-
4	AP	-	5,7900	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	5,1091	5,1334	-	-	-
7	DF	-	*4,9100	6,7800	-	-	-
8	ES	-	*4,6178	*4,1714	-	-	-
9	GO	-	4,6525	-	-	-	-
10	MA	-	**4,6600	-	-	-	-
11	MG	5,5204	4,4711	4,8983	-	-	-
12	MS	4,5294	4,1574	4,5614	-	-	-
13	MT	6,4170	4,3835	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	4,8124	-	-	-	-
15	PB	**4,3294	*4,2354	*4,9319	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	4,4800	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	4,3006	4,7805	-	-	-
19	RJ	2,4456	*4,6900	*4,4000	-	-	-
20	RN	-	4,4500	5,0400	-	-	-
21	RO	-	5,0870	-	-	4,0864	-
22	RR	6,8560	5,1850	-	-	-	-
23	RS	-	4,6644	4,8683	-	-	-
24	SC	-	4,6855	4,9120	-	-	-
25	SE	4,5990	4,8260	4,6820	-	-	-
26	SP	-	4,2100	-	-	-	-
27	TO	6,4500	4,8200	-	-	-	-

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE