• 16 Novembro 2020

“Os Desafios de uma Reforma Tributária” é tema do projeto Conectando Cidadania

Com diversas propostas sendo discutidas no Congresso Nacional, o projeto Conectando Cidadania aborda esta semana “Os Desafios de uma Reforma Tributária”. O Auditor Fiscal Tributário da Receita Federal e professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Francisco Leite, cita em sua fala os três projetos que estão sendo discutidos; critica o atual sistema regressivo de tributação, as distorções e as injustiças fiscais e aponta os principais desafios e gargalos que precisam ser enfrentadospela Reforma Tributária, tendo a sonegação como um dos principais.    

 

No vídeo publicado no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb) desta segunda-feira (16), o auditor Francisco Leite, mesmo considerando que falar sobre reforma tributária em um vídeo de curta duração não possibilita uma análise técnica mais substantiva e de maior monta, traz algumas curiosidades e pontos que precisam ser melhores discutidos da Reforma Tributária.
 
No vídeo, Francisco Leite faz uma comparação do Impostômetro, sobre os impostos arrecadados, e daqueles que são sonegados em um mesmo período, apontando que no confronto aparece como um dos maiores problemas do sistema tributário a sonegação fiscal, a alta carga tributária, a complexidade do sistema e as fortes distorções econômicas. Ele acredita que a reforma tributária deve, entre outras coisas, simplificar o sistema, aumentar a base de contribuição, distribuir melhor a carga tributária, tributar as grandes fortunas, reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo, aumentar a transparência, eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal, desonerar a cesta básica e resolver a distribuição da arrecadação para não fomentar as desigualdades sociais e econômicas no País.

 

“Os desafios da Reforma Tributária devem ser colocados em três pontos: o combate à sonegação, melhorando as estruturas fazendárias para que verifiquem o cumprimento das obrigações por parte de todos os contribuintes; o combate à injustiça fiscal, deixando o sistema tributário compatível com o princípio da capacidade contributiva e, por último, eliminar as distorções para que se implemente as condições para o desenvolvimento sustentável”, apontou Francisco Leite.     

 

O vídeo completo do Auditor Fiscal Tributário e Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Francisco Leite, sobre “Os Desafios de uma reforma Tributária” pode ser assistido por meio do link do perfil do Instagram https://www.instagram.com/p/CHppVuIJmlm/

 

O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do Núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.