• 06 Junho 2019

Posto Fiscal de Monteiro apreende produtos elétricos sem documentação fiscal

Auditores fiscais do Posto Fiscal Silvino Nóbrega (Pernambuquinho), no município de Monteiro, apreenderam produtos elétricos sem documentação fiscal avaliada, após contabilidade, em R$ 62.962,96 nessa quinta-feira (6). O posto fiscal Pernambuquinho, que fica localizado na BR 412, pertence à 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB).

 

A ação fiscal, que gerou a autuação e apreensão dos produtos, veio por meio do trabalho de inteligência fiscal dos auditores do Posto, pois os ilícitos eram de parte da carga transportada no caminhão. Após a lavratura do auto de infração e detectar os produtos sem documento fiscal no caminhão, os auditores fiscais fizeram o levantamento e contabilidade para calcular o tributo e a multa que somaram R$ 17 mil, sendo R$ 11.333,34 de ICMS, e de R$5.666,66 de multa.
 
Ações fiscais intensificadas pela SEFAZ-PB – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais dos cinco núcleos, promovendo inclusive blitz móvel. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal e, ao mesmo tempo, promover a prática de concorrência leal no mercado, como forma de alcançar um ambiente de negócios mais justo.