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- 29 Novembro 2018
Escola Estadual de Cajazeiras é a grande vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
A Escola Estadual Dom Moisés Coelho, da cidade de Cajazeiras, foi a grande vencedora da edição 2018 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), o ‘Oscar da Cidadania Fiscal’. O professor José de Ribamar Bringel Filho, autor do projeto intitulado “Educação Fiscal: Uma Jogada de cidadania” recebeu o troféu e a premiação nacional na solenidade que aconteceu na noite dessa quarta-feira (28), na Embaixada da Espanha, em Brasília.
Única escola do Norte-Nordeste finalista do ‘Oscar da Cidadania Fiscal’, a Escola Estadual Dom Moisés Coelho desbancou cinco escolas do Sul e do Sudeste na premiação final, ficando em primeiro lugar. “Ganhar esse prêmio ratifica o desempenho que nossa comunidade escolar vem fazendo para garantir a formação cidadã de nossos estudantes. O trabalho em equipe, incluindo gestores, professores, alunos, funcionários e instituições parceiras, trouxe a nossa conquista como o melhor projeto pedagógico sobre educação fiscal, visto, agora, nacionalmente. Estamos todos de parabéns, a nossa cidade de Cajazeiras, a terra que ensinou a Paraíba a ler, agora também se torna efetivamente um grande referencial no quesito educação fiscal e ensina como acessarmos a cidadania fiscal e isso nos orgulha muito. Enfim, a inserção curricular do tema educação fiscal em nossa escola nos traz a esperança que nossos estudantes serão verdadeiros fiscalizadores de nossos recursos arrecadados para benefícios de nossa comunidade. A melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Paraíba (IDEPB) de 2018 e a premiação Estadual da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP) em nível estadual também são indicadores de que estamos oferecendo educação pública de qualidade e com princípios práticos para nossos estudantes”, destacou o professor José Ribamar.
Projeto inseriu cidadania fiscal no currículo - Segundo José de Ribamar, o projeto se pautou numa proposta de inserção da cidadania fiscal “na dinâmica escolar como forma de garantir o acesso aos conceitos de Educação Fiscal na Escola. Percebemos que deveríamos partir da problemática. É possível inserir a Educação Fiscal no currículo escolar do Ensino Fundamental de modo que, por meio de práticas pedagógicas inovadoras com perspectivas transdisciplinares, realize ações de conscientização do valor social do tributo e para a fiscalização dos gastos públicos? Partindo dessa problemática, desenvolvemos ações de práticas pedagógicas inovadoras e estratégias na aprendizagem de matemática e na leitura dos textos atribuindo sentido e significado às ideias ao cotidiano do aluno de modo a tornar-se capaz de estabelecer relações com as finanças e seu controle”, explicou.
Para a diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, “o professor Ribamar é uma pessoa que empreende. Ele já havia desenvolvido um trabalho de educação fiscal no ano passado na Escola Técnica Estadual de Cajazeiras e foi um dos premiados na etapa estadual e também nacional. Neste ano, ele foi trabalhar na Escola Estadual Dom Moisés e implantou novamente o projeto de educação fiscal, envolvendo toda a comunidade escolar, ou seja, fazendo valer um dos preceitos da educação fiscal que é a transversalidade. O projeto incluiu todas as disciplinas e cada uma delas tinha planos de aula da forma como o tema deveria ser trabalhado. Realmente, o projeto fez jus a ser o grande vencedor e a Paraíba novamente fica muito feliz com essa conquista agora nacional, pois sabemos que outros estados têm projetos mais robustos de educação fiscal, mas o nosso trabalho mais uma vez foi ao pódio e no lugar mais alto ou como a Febrafite costuma chamar do ’Oscar da Cidadania’”, comentou.
Dedicação e experiência exitosa do professor - Para o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP), Alexandre José de Sousa, a Paraíba ganhar um prêmio nacional de educação fiscal “é sempre motivo de muita satisfação e alegria. O professor José Ribamar se tornou uma pessoa muito dedicada e especialista em trazer essa experiência exitosa de educação fiscal mais perto do cotidiano dos alunos e, mais ainda, quando se trata de uma pequena cidade da Paraíba como é o caso de Cajazeiras diante de outras capitais e concorrentes nacionais. Ele teve sensibilidade de contagiar e levar a experiência de transmitir o conceito de cidadania para os alunos e a comunidade escolar. Por isso, a nossa alegria é imensa e dupla. Primeira do empenho do professor em levar a diante este projeto como uma premiação nacional. A outra é a nossa satisfação de ver o povo de Cajazeiras ter um professor liderando e conseguindo dar o seu melhor para que a comunidade possa ter a melhor experiência”, declarou..
A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.
Vencedora da etapa estadual - Considerado o Oscar da Cidadania Fiscal, a premiação sinaliza a importância em divulgar projetos de instituições, escolas e jornalistas responsáveis por implementar as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos. A Escola Estadual Dom Moisés Coelho havia sido também vencedora em junho este ano do prêmio estadual de educação fiscal da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP), por isso foi indicada ao prêmio nacional.
O presidente da Febrafite, Juracy Soares, destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas para tratar de um tema tão caro ao país. “O Estado tem o dever de aplicar devidamente os tributos. Não existe dinheiro do governo. O protagonista para a construção de um estado forte é a sociedade. É preciso que o Estado possa trabalhar para solucionar os efeitos do momento econômico adverso, com um Sistema Tributário mais simples. A Educação Fiscal é uma ferramenta para melhorar a economia”, apontou.
Referência do país - Para o coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, o prêmio Febrafite “se tornou referência no país ao adotar uma postura cidadã de toda a sociedade. É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”, avaliou.
Escolas campeãs - A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, na Paraíba, foi a grande vencedora nessa categoria, com o projeto ‘Educação Fiscal: uma jogada de cidadania, que mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos Em segundo lugar, ficou o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, do município de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. O trabalho desenvolvido pelos professores estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania pela compreensão do dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão. A Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, em Minas Gerais, levou o terceiro lugar. Os alunos aprenderam a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.
Finalistas 2018 - A comissão formada pela Febrafite, em Brasília, selecionou ao todo 14 finalistas de três categorias, sendo seis da categoria Escolas. Os jurados avaliaram 220 projetos do país (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionadas 54 instituições, sendo 32 escolas e 22 reportagens. Na última semana, seis escolas foram selecionadas pelos jurados. Uma da Paraíba, três do Rio Grande do Sul e duas de Minas Gerais. Os ganhadores da edição deste ano receberam, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: escola (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil); instituição (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil). Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levaram para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.
Mais de 250 convidados participaram da festa, que contou com a presença do ministro conselheiro da Embaixada da Espanha, José Manuel Pascual, da conselheira da embaixada, Antoinette Musilek, da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, do diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin, do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid e do presidente da Febrafite, Juracy Soares, do cantor Gabriel Pensador, e do vice-presidente da Afrafep-PB, Antonio Pereira, dentre outras autoridades.