Pauta da 166ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de dezembro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/8VLJ6P1Xw4cJULGAMENTOS:
1. Processo Nº 1075522019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA - CCP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
2. Processo Nº 1793872016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA
3. Processo Nº 1306862017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA.
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.
4. Processo Nº 1606312016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EBC EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE CAULIM LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
5. Processo Nº 0383782017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SÃO JOSÉ ESTIVAS E CEREAIS LTDA. EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LECÍNIO SOUTO BRANDÃO.
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.
6. Processo Nº 0862572017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: MAIS CIMENTÃO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA. - ME.
2ª Recorrente: MAIS CIMENTÃO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA. - ME.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA E ROBERTA DO MONTE GOMES.
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
João Pessoa,07 dezembro de 2020.
LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE