• 10 Dezembro 2020

Pauta da 84ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto

Pauta da 84ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de dezembro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/NGiGpOOle6o

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0871572017-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TIM CELULAR S/A.
2ª Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ Nº 85266
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo Nº 1606532017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VIVO S/A.
2ª Recorrente: VIVO S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3. Processo Nº 1375112016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogada: TATIANA MARANI VIKANIS OAB/PB - 16.505
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 1546952018-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA E JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo Nº 0371532015-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL.
2ª Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1627802017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TNL PCS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

7. Processo Nº 1072352015-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TNL PCS S/A.
2ª Recorrente: TNL PCS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

8. Processo Nº 1517672018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: SÉRGIO RICARDO A. NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

                                                                                        João Pessoa, 07 dezembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE