Pauta da 165ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2020, às 14h, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/jX3xFFtlKyE

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1691092015-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS RENAN LTDA.
2ª Recorrente: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS RENAN LTDA.
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 1279222016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANDRE E F PARIZE - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3 - Processo nº 0873142016-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA. ME
2ª Recorrente: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA. ME
1ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 0757202016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5 - Processo nº 1232472016-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrente: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6 - Processo nº 1006562017-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado: TÚLIO JOSÉ C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 18 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE