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  • 14 Outubro 2020

PAUTA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOST

PAUTA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/DpCQkCh8rWA

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0549492017-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLELIO COSTA SOARES - ME
2ª Recorrente: CLELIO COSTA SOARES - ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - PICUÍ
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

2. Processo nº 1652342016-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AURICÉLIA FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

3. Processo nº 1138612017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TUBO-TEC NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA
Advogado: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB Nº 9.049
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ALHANDRA
Autuante: SEVERINO BABROSA DE LIMA NETO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

4. Processo nº 1871902014-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO.
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1043022013-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: WL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrente: WL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
2ª recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6. Processo nº 1032852016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MÓVEIS AIAM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Advogado: Dr. EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA - OAB/PB Nº 9049
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: FABIO OLIVEIRA GUERRA
Relatora: CONS.ª MAIRA CATAO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

João Pessoa, 13 outubro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE
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