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  • 16 Setembro 2020

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 14H30

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 25 DE SETEMBRO, ÀS 14H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/6XRWFmyyvsk

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1381702017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Relator: Cons. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

2. Processo n. 1051462016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Relatora: Cons.ª Suplente NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

3. Processo n. 0712442018-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BR CENTER MOVEIS LTDA - EPP
2ª Recorrente: BR CENTER MOVEIS LTDA - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Relatora: Cons.ª Suplente NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

4. Processo n. 1749952015-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADAO S.A.
2ª Recorrente: ATACADAO S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Relator: Cons. LEONARDO DO EGITO PESSOA

João Pessoa, 16 setembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE
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