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  • 16 Setembro 2020

PAUTA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14H30

PAUTA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 14H30, POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O ACESSO À TRANSMISSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: https://youtu.be/mlnFblsvk7U

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1218042015-3
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAKRO ATACADISTA S/A
Advogados: FABÍOLA COBIANCHI NUNES - OAB/SP Nº 149.834 E MARIO COMPARATO - OAB/SP Nº 162.670
2ª Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CABRAL DE CARVALHO
Relator: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

2. Processo nº 1473962016-2
Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A
Advogados: FABÍOLA COBIANCHI NUNES – OAB/SP Nº 149.834 E MARIO COMPARATO - OAB/SP Nº 162.670
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

3. Processo nº 1763512015-8
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANGABEIRA LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: RODRIGO DE QUEIROZ NOBREGA

4. Processo nº 0531302016-1
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANDRADE COMÉRCIO DE ESTIVAS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA

5. Processo nº 1828732019-4
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: IGO IALLI LIMA PATRÍCIO
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Relatora: JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO COSTA

6. Processo nº 1519502016-7
Recorrente: BR COLCHÕES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA
Relator: PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

João Pessoa, 16 de setembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE
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