Pauta da 395ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/bMHtBB0yhlo?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1143672022-2 - e-processo nº 2022.000169131-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

2. Processo nº 0537722021-8 - e-processo nº 2021.000046359-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo n°  0044672024-0 - e-processo nº 2024.000001454-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RONALDO COSTA BARROCA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 1507742023-8 - e-processo nº 2023.000306501-7
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO LTDA - (NOVA RAZÃO SOCIAL - CFM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo n° 0850472023-3 - e-processo nº 2023.000143176-3
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA E FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 2566502024-9 - e-processo nº 2024.000558701-4
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: JOSEFA SELMA DE FARIAS AIRES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 14  de julho de 2025.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -