Pauta da 222ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de junho de 2025, às 8h30
, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtube.com/live/dvs8BlUZDJw?feature=share JULGAMENTOS:
1. Processo 1898692020-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
2º Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE SUZELIA CABRAL DA SILVA.
2. Processo n° 1364652019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrito na OAB/PB sob o nº 9.049, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.
3. Processo nº 1694602020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL - SC DISTRIBUIÇÃO LTDA)
Advogados. Sr.ª ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA, inscrita na OAB/SP sob o nº 281.653; Sr.º PEDRO ANDRADE CAMARGO, inscrito na OAB/SP sob o nº 228.732 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
4. Processo nº 0736782022-2 - e-processo nº 2022.000095527-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
2ª Recorrente: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO O CATÃO, SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
5. Processo nº 0894232021-0 - e-processo nº 2021.000098005-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA - INCORPORADORA (NATURA COSMÉTICOS S.A.)
Advogados: Sr.º DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº 163.223, Sr.ª MARÍLIA COLETTI SCARAFIZ , inscrita OAB/PR sob o nº 107.945 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMILIA ANTAS LEITE DE FRANCA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
6. Processo nº 1407892017-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1º Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSÉ PEREIRA NETO
2º Recorrente: JOSÉ PEREIRA NETO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS. VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES
João Pessoa, 16 de junho de 2025.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -