Pauta da 390ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtube.com/live/z-UqIGyxNH8?feature=share JULGAMENTOS:
1. Processo n° 1989012023-2 - e-processo nº 2023.000446339-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KAIRÓS PRESENTES LTDA.
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.034
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
2. Processo nº 2030002024-4 - e-processo nº 2024.000453781-9
RECURSO DE DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: R PEREIRA DA SILVA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
3. Processo nº 1732372024-9 - e-processo nº 2024.000366602-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCADINHO CENTRAL DE CIDADE VERDE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
4. Processo nº 1507512023-7 - e-processo nº 2023.000306372-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: JUCELIO COSTA DE ARAÚJO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
5. Processo nº 1749042024-5 - e-processo nº 2024.000372590-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
6. Processo nº 1573842019-5
RECURSO DE OFÍCIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TIM CELULAR S.A.
Advogado: Sr.º ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 85.266
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
João Pessoa, 27 de maio de 2025.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -