Pauta da 386ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Idp2rq8bhyw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2672342024-1 - e-processo nº 2024.000574947-9
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE ALIMENTOS NEVES LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

2. Processo nº 1223522023-1 - e-processo nº 2023.000219328-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: J MACEDO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo n° 1986692023-2 - e-processo nº 2023.000445333-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IMPERIO ATACADISTA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1640782023-5 - e-processo nº 2023.000348581-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BARBOSA & SILVA LTDA. - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1045252022-3 - e-processo nº 2022.000148597-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUÍZA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 2277472022-2 - e-processo nº 2022.000447847-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: J F SOARES & CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

7. Processo nº 1565742024-1 - e-processo nº 2024.000318992-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JANILTON ALVES DE FARIAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 23 de maio de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -