Pauta da 290ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/z6lGXxTyLMA?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1742582016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrentes:  ATACADÃO S/A, BRASMAR ALIMENTOS IMP E EXP - EIRELI E SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA.
Autuada: BRASMAR ALIMENTOS IMP E EXP - EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: OSVALDO DUNGA FERNANDES e JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE  LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 1324342021-0 e-processo nº 2021.000173663-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: O PONTO DO CROCHE COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. PROCESSO Nº 1387392021-2 - e-processo n° 2021.000184647-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CRP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA.
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

4. PROCESSO N° 1241092021-7 - e-processo nº 2021.000157332-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA
Relator Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. PROCESSO N° 1061912022-3 - e-processo nº 2022.000155784-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. PROCESSO Nº 0821942017-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: MIBRA MINÉRIOS LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 24 de maio de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                     - Matrícula 147.939-3 -