• 21 Novembro 2022

Pauta da 268ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 268ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/uooUaczAxso

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 1383552017-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP              
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE, sob o nº 25.227
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
 
2. PROCESSO Nº 0079632020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POLAR TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MIRABEAU DE ASSIS WANDERLEY, MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO E  MARCOS MONJARDIM BARBOZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
3.  PROCESSO Nº 1789612020-8                   
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ROBSON ALVES DA SILVA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: GISLAINE ARAUJO DE MEDEIROS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
4. PROCESSO Nº 0539842020-8                    
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
5. PROCESSO Nº 0875932019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PARTNERS AUTOMOTORES LTDA. EDUARDO SOUZA RAMOS
Autuada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: Sr.º LUIZ CARLOS FRÕES DEL FIORENTINO, inscrito na OAB/SP, son o n° 177.451 E Sr.º HUGO FUNARO, inscrito na OAB/SP, sob o  n° 169.029
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. PROCESSO N° 0876272019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PARTNERS AUTOMOTORES LTDA. EDUARDO SOUZA RAMOS
Autuada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: Sr.º LUIZ CARLOS FRÕES DEL FIORENTINO, inscrito na OAB/SP, son o n° 177.451 E Sr.º HUGO FUNARO, inscrito na OAB/SP, sob o  n° 169.029
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 18 de novembro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -