Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/T6_oD-sHTEw JULGAMENTOS:
1. PROCESSO Nº 1426922021-0
e-processo nº 2021.000190366-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOTOGÁS INDUSTRIA DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GÁS NATURAL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANDREA CARDOZO DE FREITAS
Relatora: CONS.ª.MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES .
2. PROCESSO Nº 1452792021-9
e-processo nº 2021.000194052-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GÁS NATURAL LTDA.
Recorria: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KARLA DEBORA NUNES MOTA
Relatora: CONS.
ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
3. PROCESSO Nº 1183502016-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
4. Processo nº 0271842021-9
e-processo nº 2021.000016978-5
Recorrente: DROGAFONTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
5. PROCESSO Nº 1016052021-5
e-processo nº 2021.000119808-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: EBF VAZ DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADADE DE ATENDIMENTO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
6. PROCESSO Nº 1414262020-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO LUCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
João Pessoa, 10 de novembro de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -