Pauta da 245ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QfKteUDfglI

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1519382016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCANTIL SANTO ANTÔNIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0075132019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Autuado: SANDRO CANTIZANO DOS SANTOS FILHO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1621922017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELMA MARIA DE ALMEIDA PAIVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1405102017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1519522020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO EIRELI - EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1740812016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA.
Representante: VOLNEI EBERTZ DA SILVA, CPF nº 698.786.680-53  
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 06 de junho de 2022.
                                                                               
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -