Pauta da 216ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de DEZEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/VhGpo8okw8Q

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 2048262018-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BRASTEX S/A.
2ª Recorrente: BRASTEX S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1664262017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VINCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1371392018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DO DIA SUPERMERCADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator(a): Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo n° 1090012017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARTA MARIA FARIAS DOS SANTOS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA.
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1038872018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AQUARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1850152019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: IRACTAN VIEIRA FACUNDO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                           
João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -