Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/MyVeV_4PlU0

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1004002019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: NORMANDO DE CASTRO E ANDREA CARDOZO DE FREITAS
Relator: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1090032017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARTA MARIA FARIAS DOS SANTOS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuantes: WALTER LICINO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0513972017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1453402018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BRAF TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1363512017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO  
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP            
1ª Recorrida: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA.
2ª Recorrente: GOMES DE SOUTO & CIA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1860522018-0
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

João Pessoa, 09 de novembro de 2021.
                                                                                
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -