Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/RcA_5clVON4

JULGAMENTOS:
 
1. Processo n° 1918382019-1
RECURSOS HIERÁRQUICO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VESTIR IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA EPP.
2ª Recorrente: VESTIR IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0901562017-2
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator(a): Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1565102015-2
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HONORATO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS LIRA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1990472018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: F & F PRODUTOS OPTICOS EIRELI - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1712442016-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2074512018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SPORT CENTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA.
                          
João Pessoa, 08 de novembro de 2021.
                                                   
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -