Pauta da 213ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/O6D5avMZtDM

 JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1721572017-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS RENNER S/A.
2ª Recorrente: LOJAS RENNER S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA e MARIA DO SOCORRO C ARRUDA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1916212019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1423192019-2
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1995932018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGERIO DE SOUSA
Relatora: Consª: MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES .

5. Processo nº 0895992019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: WILLAMES FEITOSA DE LIMA
Recorrente: GI UNDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO  DA SEFAZ - MAMANGUAPE.
Autuante: MIRABEAU DE ASSIS WANDERLEY e MARCOS MONJARDIM BARBOZA
Relator: Cons.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1655482018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HERCÍLIO PEDRO GOMES - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: Cons.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.
                                  
João Pessoa, 03 de novembro de 2021.
                                                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -