Pauta da 212ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de NOVEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/CV9Mi33zMVc

JULGAMENTOS:
                             
1. Processo n° 0027402019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: IRINALDO GOMES DE ARAÚJO SILVA
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0072902019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: PAULO SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA
Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WERTHER VALDER FERREIRA GRILO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0902342017-9
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator(a): Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 0285822016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND E COM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(a): Sr.º JURANDI EUFRAUZINHO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB Nº 26.034.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA  DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO e ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO
Relatora: Consª: MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0599072019-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ALDO F. D. DANTAS EIRELI
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DA ROCHA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DA ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 0797772019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA  DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RESTAURANTE CULINÁRIA CABO BRANCO LTDA. - ME. (JF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.)
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: Cons.° PETRONIO RODRIGUES LIMA

7. Processo nº 1592312014-3
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: BAZAR ELÉTRICO LTDA. ME
Embargada: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: Cons.° PETRONIO RODRIGUES LIMA.
                                   
João Pessoa, 03 de novembro de 2021.
                                                                                 
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -