Pauta da 209ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de outubro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/P7Z19JRTGns
                                                                                    
JULGAMENTOS:
                                 
1. Processo nº 0983052017-0 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: TATÃO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1364892017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1759902016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ROBERTO HONORATO TORRES (ESPACO A COMERCIO DE MOVEIS EIRELI)
2ª Recorrente: ROBERTO HONORATO TORRES (ESPACO A COMERCIO DE MOVEIS EIRELI)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 1739162017-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EDNA DA COSTA SILVA EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1502962018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO SEMPRE MAIS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 0015752018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUNA PRESENTES LTDA. 
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 de outubro de 2021.
                                                                                
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -