• 06 Outubro 2021

Pauta da 208ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de OUTUBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 208ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de OUTUBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/v1iLIyW33PE

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo n° 1515622015-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
Advogado(a): Sr.ª SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO, inscrito na OAB/SP Nº 179.027
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: Cons.⁰ LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0824832016-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SIDNEY C DORE INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA.
2ª Recorrente: SIDNEY C DORE INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo n° 0488492017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ADEILSON TEVARES GOMES (MERCADO O BARATÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 0573482017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DROGAMAX MEDICAMENTOS & PERFUMARIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDEMBERG OLIVEIRA MEDEIROS DE ALMEIDA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0265342014-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LAFARGE BRASIL S.A
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE JAIDIR DA SILVA
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo n° 0362062018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa, 21 de setembro de 2021.
                                                                                
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -