Pauta da 207ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/92O5gmRKtYM
 
JULGAMENTOS:
                               
1. Processo nº 0220492016-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ GUALBERTO REGO ME.
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrito na OAB/PB Nº 9.049 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1977522018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAMPINA MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: OSEIAS LUIZ LIRA
Relator: Consº.SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

3. Processo nº 1739182017-2
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: EDNA DA COSTA SILVA EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1882022017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DESA-FIO COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA EPP.
2ª Recorrente: DESA-FIO COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE MOURA
Relator: Cons.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. PROCESSO N° 1492032018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: D´LUCK ARTIGOS DO VESTUÁRIO CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1244322016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERALDO FERREIRA DA COSTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relatora: SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 15 de setembro de 2021.
                                                                                 
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -