Pauta da 103ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/vcbE89crp2g
 
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1576732019-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
2ª Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE H. SALEMA FERREIRA E EDUARDO SALES COSTA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0949292016-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA EPP.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1421812016-1
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: 614 SERVIÇOS DE INTERNET JOÃO PESSOA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.ºPETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1832822014-8
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICÇÕES S/A. - EMBRATEL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons. ºPETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0978942019-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA.
2ª Recorrente: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA.
Advogado(a): Sr.º FELIPE BARREIRA UCHOA, inscrito na OAB/CE Nº 12.639
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR E SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0944012017-7
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
                                                      
                                                                João Pessoa, 13 setembro de 2021.
                                                                              
                                                                                     LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                     Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                         - Matrícula 147.939-3 -