Pauta da 206ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/cviNLKGD2cY

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo nº 1749312018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VIEIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0268432015-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: M I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0980182019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PRODIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1870762017-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS FERREIRA MIRANDA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. PROCESSO N° 1836282018-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: JOÃO BATISTA GUERRA
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSÂNGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1326232018-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISNOVE PARAIBA VEÍCULOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: Consª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                  
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -