• 08 Setembro 2021

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/KSggDqBAWKY

JULGAMENTOS:
                             
1. Processo n° 0415912017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: RIBEIRO & NASCIMENTO LTDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1719442015-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA JOSÉ CÂMARA DA FONSECA
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrito na OAB/PB Nº 9049 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ARARUNA
Autuante: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1872362017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FERGEL FERRAGENS ZINCADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo n° 1199972017-2
RECURSO DE EMBRAGO
Embargante: MANOEL PRUDÊNCIO NETO - ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA.
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0842882019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NEIDE CLEMENTE DOS SANTOS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- MAMANGUAPE
Autuante: FABIO LIRA SANTOS
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1864952017-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: DISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Repartição Preparadora; UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO
Relator: Cons.º SUPLENTE HEITOR COLLETT
Relatora do Voto Vista: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -