Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/l9LttXNBSzo

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo n° 0421772019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: IDEM FASHION CONFECÇÕES LTDA - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1650062017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GERDAU AÇOS LONGOS S.A
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 2010152018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: JOSÉ RONALDO DE SOUSA AMÉRICO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1832372019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: IRMAOS FERNANDES RIBEIRO & CIA LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo n°  1446582016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E JOÃO VIANEY VELOSO GOUVEIA.
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n°  0949322016-8
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 06 de setembro de 2021.
                                                                                 
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -