• 09 Julho 2021

Pauta da 198ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

Pauta da 198ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/2gRg-5H7Qtc
  
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1460932018-5
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS -  CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0458792016-9
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: SUPERMERCADO LITORAL LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO N° 1062242018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FORTVIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. PROCESSO N° 0504212018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ROSALIA FERNANDES DE MEDEIROS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. PROCESSO Nº 0600022018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA (NOVA RAZÃO SOCIAL: SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:  UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 0600002018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA (NOVA RAZÃO SOCIAL: SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:  UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                               
           LEONILSON LINS DE LUCENA            
       Presidente do Conselho de Recursos
               - Matrícula 147.939-3 -