Pauta da 198ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/ZEMI-NAyuDo

JULGAMENTOS:
                                
1. Processo n° 1854352017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FLEX DO BRASIL
Advogado: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - OAB/SP nº 209.974 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1526042018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: Consº LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo n° 1525922018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMÉRCIO DE ALIMENTOS O BARATÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
RELATORA: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
4. Processo nº 0546192018-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMÉRCIO VAREJISTA LIDERANÇA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

5. Processo nº1868052020-9
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: L&L DROGARIA EIRELI
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 0452192017-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROOZEVILTON MATIAS FERREIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ITAPORANGA
Autuante: ARNON MEDEIROS SANTOS
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -