Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/rCrGDI2l75IJULGAMENTOS:
1. Processo nº
1347582017-0RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUERRAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
2. Processo nº
1855022017-5RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DJALMA DANTAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: JOSÉ RONALDO DE SOUSA AMERICO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
3. Processo nº
1511702019-7RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
4. Processo nº
1383712017-1RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LIMEIRA & CABRAL LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
5. Processo nº
0252352018-4RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTA CLARA COMÉRCIO DE FIOS LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
6. Processo nº
1634792016-6RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPLEITE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIO PIRANHAS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante(s): ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: Cons.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
João Pessoa, 08 de junho de 2021.
LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE