Pauta da 184ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/4iSwhpyvcGg

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1344312017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MARIANA DE FÁTIMA CASSIANO DE FREITAS EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1423192019-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA.
2ª Recorrente: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo Nº 0511012016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO O CATÃO E CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 1462732019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MÉTRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA. - EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIRÊDO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

5. Processo Nº 0834732013-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INCOMEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Advogado: GARIBALDI DANTAS FILHO  - OAB/PB Nº 17.834
2ª Recorrente: INCOMEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO ANTÔNIO CRUZ VIEGAS DA SILVA
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 1358492017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,14 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE