Pauta da 184ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link:
https://youtu.be/Op7UDkFjCUc JULGAMENTOS:
1 - Processo nº 1707342013-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: D. T. I. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA
Advogada: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO - OAB/PB Nº 25.066 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
2 - Processo nº 0550562017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A PRIMAVERA COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
3 - Processo nº 1718912018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante(s): WILTON CAMELO DE SOLON
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
4 - Processo nº 1348482017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE FRANCISCO DE BRITO
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
5 - Processo nº 1278042017-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: JOSÉ ALVES DE SOUZA MERCEARIA ME.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TIBERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONSª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
6 - Processo nº 0519382019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PONTO DO CROCHE COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relatora: CONSª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
João Pessoa, 07 de abril de 2021.
LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE