Pauta da 92ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/3NgFW8cwU0w

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1363742017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: J S TECIDOS LTDA
2ª Recorrente: J S TECIDOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DAGR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0884792014-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO EIRELI EPP
2ª Recorrente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO EIRELI EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo Nº 0786822015-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECCÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECCÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora : UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOSÉ MIZAEL DE SOUSA E DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: Consª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA

4. Processo nº 1515502015-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
Advogada: Sr.ª SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - OAB/SP Nº 179.027
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSE LOURENÇO DA SILVA E FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                                        João Pessoa, 07 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE