Pauta da 181ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/HzS-OVYq6Qk

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0279802019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA..
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CÍNTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0480742014-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S.A.
Advogados: Sr.º SÉRGIO FARINA FILHO - OAB/SP Nº 75.410 E Sr.º FÁBIO TARANDACH - OAB/SP Nº 297.178
2ª Recorrente: ALPARGATAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1355592017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GRÁFICA JB LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 1280172017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELEVADORES OTIS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo Nº 0958572019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1383052017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa,06 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE