de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/K8qPYFFYr7s

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1365952017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TRANSFEITOSA TRANSPORTE LTDA. EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2 - Processo nº 1581092017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: LUIZ ALVES BARBOSA EIRELI - ME.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3 - Processo nº 0925342017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SEVERINO JOSÉ DE FREITAS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARCUS SÁVIO MAINART DE AZEVEDO, RENNE LUDUVICO DE ANDRADE, RENATA VASCONCELOS DE LIRA E SONITA DE LEMOS CAMPELLO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4 - Processo nº 1598342016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: POLYANA MIRNA DA SILVA ARAÚJO - EPP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5 - Processo nº 0621192017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: VALFREDO XAVIER CRUZ ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 1402632016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRMFAM-BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 03 de fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE