• 13 Janeiro 2021

Pauta da 168ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 168ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/VZA0tAJDBoI

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1748462014-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TERAMAG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1144222016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RODOPARAÍBA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1768672016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NIARA LINS BEZERRA 08957528407
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 0765952016-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Recorrida: TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo Nº 0258682017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERALDO DIAS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EIRELI ME
Advogada: Srª. VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO - OAB/PB 25.066
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: VICTOR HUGO CAVALCANTI LIMA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 1834222018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA MERCEARIA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,13 janeiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
        PRESIDENTE