Os gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) realizaram uma reunião de alinhamento para a implantação da educação fiscal nas escolas públicas estaduais.

A reunião, que teve a participação do secretário executivo da SEFAZ-PB, Bruno Frade, e do secretário de Educação do Estado, Erivonaldo Alves, tratou do Acordo de Adesão firmado entre o Governo da Paraíba e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação, que vai possibilitar ao Estado da Paraíba o acesso gratuito ao material didático de educação fiscal e cidadania, desenvolvido no âmbito de protocolo entre o FNDE, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ).   

ACORDO PIONEIRO NO PAÍS – O acordo pioneiro da Paraíba como unidade da federação do País, foi assinado, no último mês de maio, pelo governador Lucas Ribeiro e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em João Pessoa.

ACESSO AO MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FISCAL – O material didático, que é composto por dez títulos em livros para o aluno e um manual do professor, será voltado aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio. O conteúdo serve de base a uma disciplina eletiva sobre tributos, controle social e o papel do cidadão no financiamento das políticas públicas, a ser oferecida na rede estadual.

A proposta visa reforçar a educação fiscal na sala de aula da Rede Estadual e formar uma nova geração de cidadãos que consigam compreender para que serve, para onde vai o imposto e por que cuidar das contas públicas é tarefa de todos.

COMO BAIXAR MATERIAL DIDÁTICO – Estudantes, professores e gestores educacionais do ensino básico de todo o país já podem acessar os materiais didáticos do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, iniciativa voltada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação fiscal no ambiente escolar. As cartilhas e manuais pedagógicos já estão disponíveis em formato digital e podem ser baixados gratuitamente no link https://encurtador.com.br/LNpZ

 

QUEM PARTICIPOU – Participaram ainda da reunião pela SEFAZ-PB a superintendente da ESAT, Elaine Carvalho César Félix e a gerente operacional de Educação Fiscal Vanedja Cândido, enquanto pela Educação, o secretário executivo de Gestão Pedagógica José Edilson Amorim, a subgerente de Planejamento e Orçamento Iara de Oliveira Barros e o gerente financeiro Aélio Thiago de Freitas.