Os secretários da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), que fizeram a abertura do módulo III da Jornada sobre a Reforma Tributária, no auditório da sede da SEFAZ-PB, nessa última terça-feira (19), enfatizaram a importância da dedicação de cada auditor fiscal, de forma espontânea, em conhecer e se aprofundar nos mecanismos da reforma tributária neste período de transição, que exige do auditor tanto o domínio das regras do modelo atual (ICMS) como a do novo sistema dual (IBS CBS).

 

Dividido em duas turmas de auditores, o módulo III da jornada encerrou a “1ª Turma”, nesta manhã de quarta-feira e abriu nesta quarta-feira (20), à tarde, a “2ª Turma” e segue até esta quinta-feira nos dois turnos: das 8h30 ao meio-dia e das 14h às 18h. O módulo III é voltado apenas para os auditores fiscais em atividade na SEFAZ-PB. O Módulo III tem como tema “Documentos fiscais eletrônicos e modelo operacional do IBS/CBS”.   

 

IDEALIZADOR DA NF-E É O INSTRUTOR DO MÓDULO – Como palestrante do Módulo III da Jornada, intitulado de “Documentos fiscais eletrônicos e modelo operacional do IBS/CBS” a Sefaz-PB trouxe o auditor da Secretaria da Fazenda da Bahia, Álvaro Bahia, que integra os grupos de discussão do Programa de Assessoramento Técnico para Implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo e Coordenador Técnico do ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários). Álvaro é um dos idealizadores e arquitetos técnicos do modelo de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e desempenhou um papel essencial na concepção de projetos que modernizaram a arrecadação no país. Os documentos fiscais eletrônicos são um dos pilares centrais da nova Reforma Tributária.

 

ANO SERÁ MARCADO POR ESTUDOS NA SEFAZ-PB – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o ano de 2026 será marcado na Fazenda Estadual por ampliar os conhecimentos e estudos sobre o novo sistema tributário.

 

MÓDULOS SERÃO AGORA OPCIONAIS – “Os investimentos para qualificar os auditores fiscais e realizarem uma transição bem sucedida entre os dois sistemas tributários não terminarão com os 10 módulos da Jornada sobre a Reforma, mas terá continuidade ao longo do ano, tendo a premissa de ser opcional e não mais obrigatória”, apontou.

 

NOVOS CURSOS VIRÃO – Segundo o titular da Fazenda, “a retomada dos módulos da jornada será opcional e assim continuará. Não há sentido pedagógico e para aprendizagem fazer cursos sobre Reforma Tributária para auditores de forma obrigatória. Todos aqueles que quiserem aprender e se aprofundar no novo sistema tributário vamos oferecer cursos específicos, fóruns e módulos com este, que trouxe a Paraíba um dos idealizadores dos documentos fiscais eletrônicos do País, uma figura que é uma referência nacional no tema, o auditor da SEFAZ-BA, Álvaro Bahia”, comentou.

 

DEMANDAS SERÃO OUVIDAS – Marialvo afirmou que uma decisão está tomada: “a capacitação não vai terminar com a jornada, mas será contínua. É importante que o auditor converse com seus chefes diretos para demandarem novos treinamentos e capacitações específicas. Estamos abertos para ofertar cursos relevantes para prepará-los e capacitá-los para essa transição. Contem com nosso apoio para essa transição”, declarou.

 

ACOMPANHAR ALÍQUOTA DA CBS NO SENADO – O titular da Fazenda Estadual revelou que “uma das principais atenções deste ano será acompanhar a definição da alíquota de referência definitiva da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), que será fixada pelo Senado Federal. Não queremos que a alíquota da CBS seja muito elevada, pois vai prejudicar muito a alíquota do IBS. Sabemos que o imposto sobre consumo dos Estados, que atualmente é o ICMS e representa quase 95% da receita própria dos estados, será substituído gradativamente pelo IBS. Essa nossa preocupação e esforço com a alíquota da CBS será para que haja equilíbrio nessa definição do percentual entres os entes, respeitando as receitas atuais”, frisou.  

 

 

PIONERISMO DO PROJETO DA JORNADA – Já em sua fala, o secretário executivo da Receita da SEFAZ-PB, Bruno Frade, destacou mais uma vez o pioneirismo da Secretaria da Fazenda da Paraíba com a Jornada Sobre a Reforma, que foi um projeto capitaneado pela Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz-PB em parceria com o Encat e o Comsefaz.

 

CRITÉRIO DE ESCOLHA DE INSTRUTORES – “A escolha dos palestrantes que a pasta tem trazido a cada módulo segue uma premissa clara. Tivemos o recorte de trazer não estudiosos da Reforma que, naturalmente também respeitamos, mas instrutores que estão efetivamente trabalhando no dia a dia e fazendo a Reforma Tributária acontecer em Brasília, como é o caso do auditor Álvaro Bahia, que é o ‘pai’ da nota fiscal eletrônica, uma das criações mais importantes para o Fisco no século 21 e pilar também para a Nova Reforma Tributária,” comentou.

 

NOVOS NOMES NACIONAIS VIRÃO À PARAÍBA – Bruno Frade lembrou ainda que o projeto da Jornada teve “esse cuidado nas escolhas dos instrutores para trazer em cada módulo e de forma presencial, com possibilidade de não apenas aprender coletivamente, mas debater pessoalmente, interagir e tirar dúvidas com instrutores que efetivamente estão trabalhando na construção do novo sistema tributário. Vamos trazer ainda outros nomes nacionais como são os casos de Paulo Yamada e Renato DeLucca que estão totalmente dedicados à apuração do IBS, mas também Schneider Pugliese. Assim, como foram os dois instrutores dos primeiros módulos de 2025: Ricardo Luiz Oliveira de Souza e Amarildo Alvarenga, que são especialistas e referência nacionais no desenho, na regulamentação e implementação técnica do novo sistema tributário brasileiro e têm atuação ativa nas normativas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)”, recordou.

 

OBJETIVOS DO MÓDULO 3 – Segundo o instrutor Álvaro Bahia, o módulo 3 tem como objetivo levar os auditores fiscais da Sefaz-PB entenderem o contexto e o cenário global da necessidade da Reforma Tributária e por que ela chegou; os desafios operacionais do IBS e do CBS para serem vencidos, além de instrumentalizar os provedores de serviço de pagamento através de informações para a realização de uma das inovações centrais da Reforma:  O Split Payment (pagamento fracionado ou dividido), que é o mecanismo da Reforma Tributária, que vai reter automaticamente o valor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no momento em que o cliente realiza o pagamento da compra.

 

CINCO PONTOS PARA PENSAR – Álvaro listou ainda os cinco principais pontos do módulo que servirão de base para provocar os auditores durante o módulo 3: “Reinventar modelos”; “Repensar estratégias”; “Ampliar conhecimento”; Ajustar Modelos de Gestão” e “Se conectar ao Ecossistema de Documentos Fiscais Eletrônicos”.